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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos infringentes. Tortura.
Policiais militares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:39
Constitucional e administrativo. Apelação cível em ação de indenização por danos morais.
Agressões físicas perpetradas por policiais militares. Abuso do estrito cumprimento do dever legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:53
Administrativo. Servidor Público. Policiais Militares.
Indenização de estímulo operacional. Horas extraordinárias. Previsão legal.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 16:45
Ex-policiais militares acusados de matar jovem em videokê são condenados
Os dois ex-policiais militares foram condenados à pena de 14 anos de reclusão pelo crime de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:30
Juiz nega indenização a policiais militares
Ação indenizatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenizatória. Danos morais. Abordagem por policiais militares.
Ação penal por lesões corporais.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 17:45
Mãe de torcedor do Flamengo agredido por policiais será indenizada
Será indenizado moralmente em R$ 30 mil reais o menor que foi agredido por policiais militares dentro do estádio do Maracanã
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:50
Versões divergentes levam à absolvição de acusado de agressão e porte de munição
Foi surpreendido por policiais militares, quando transportava mantendo sob sua guarda 3 cartuchos íntegros, marca e calibre CBC 38 SPL.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:43
Estado indenizará homem agredido por policiais militares
Segundo os autos, no dia 25 de novembro de 2000, por volta das 5h30min, policiais militares
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:30
Policiais militares são condenados por homicídios
Réus praticaram quatro crimes de homicídio duplamente qualificados
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:30
Juiz nega indenização a policiais militares
Os dois policiais militares, acusados de crime, pretendiam ser indenizados moralmente em R$ 300 mil reais por suposto erro do judiciário
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 11:12
Policiais militares são condenados por extorsão
Os acusados, agindo em concurso constrangeram a vítima, ao qual o filho havia sido preso, mediante grave ameaça, a entregar-lhes a quantia indevida de R$ 200.000,00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 11:43
Juiz absolve policiais militares acusados de homicídio
Aplicando o Código Penal (artigos 23 e 25), o magistrado entendeu que os policiais agiram em
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 12:30
Agressão praticada por policiais militares gera indenização
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Itapiranga e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a Eduardo Augusto Ghissi.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:30
Mãe receberá do Estado indenização por morte de filho com bala perdida
O tiro acidental foi efetuado por policiais militares durante uma abordagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:40
Prisão em flagrante de policiais militares.
Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 17:15
Universitários recusam conciliação com policiais militares
Eles são acusados de lesão corporal leve, resistência à prisão e perturbação da ordem pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:31
Chamados para separar briga de casal, PMs batem no marido e são condenados
Após algemar o homem, os militares passaram a agredi-lo com socos e chutes, inclusive batendo a cabeça da vítima contra a parede
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:48
Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans
Policiais militares envolvidos na máfia das vans.